Chico Mendes: Presente! em nossas lutas, sonhos e corações

  • Postado em 12/01/2009   por: Admin   Categoria:

“Chico jogava dominó com a dupla de policiais militares que recentemente o Estado do Acre destacara para lhe dar segurança. Enquanto isso, dois homens estavam à espreita na densa mata atrás da casa. Chico venceu o jogo, apanhou a toalha azul que tinha ganhado no aniversário e saiu com a intenção de se refrescar no chuveiro, que ficava do lado de fora da casa. Voltou para apanhar uma lanterna, reclamando da escuridão, e, quando tornou a sair, recebeu uma carga de escopeta: quarenta perfurações de chumbo no peito e no ombro direito. “Desta vez me acertaram”, disse ele, ainda com forças para se arrastar até o quarto. Segundos depois estava morto.1

Há exatos 20 anos foi assassinado Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, aos 44 anos. Nascido no município de Xapuri no Acre, aos 15 dias de dezembro de 1944, foi morto na noite de 22 de dezembro de 1988.

Chico Mendes conheceu desde cedo as injustiças e a exploração dos trabalhadores que extraíam látex, cujos filhos na sua infância trabalhavam, trocando os bancos escolares pelas trilhas do seringal. A ignorância das letras e do conhecimento formal só fazia aumentar a exploração dos trabalhadores seringueiros. Sua vida mudou quando, já adolescente, conheceu Euclides Fernando Távora e com ele aprendeu a ler as palavras e o mundo. Exilado político, Euclides era um militante comunista que participou ativamente no levante comunista de 1935 em Fortaleza e também da Revolução de 1952 na Bolívia. Vivia clandestino na Amazônia. Conhece os seringueiros, o seu trabalho, a sua miséria e Chico.

Chico Mendes, aos 22 anos de idade já se consolidara como liderança dos seringueiros. Na tentativa de denunciar sua exploração, mandara cartas para o presidente da República, Castelo Branco, relatando principalmente o analfabetismo e suas conseqüências, sobretudo na hora do acerto de contas com o patrão, exploração consolidada pelo aviamento, sistema de servidão por débito. As cartas não surtiram efeito.

A partir de 1966, as metas e a aceleração do crescimento econômico a qualquer custo passaram a ser a ideologia principal para o desenvolvimento do Brasil e ocupação dos “espaços vazios”, crescimento e defesa do território nacional fizeram da Amazônia foco da atenção dos Governos Militares Brasileiros. Foi criada a SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) que ficou encarregada de supervisionar a ocupação e a ampla distribuição de incentivos para os projetos agrícolas e industriais na região. Também foi criada a Operação Amazônia, uma série de medidas para promover obras de infra-estrutura, principalmente estradas. Assim, setores da burguesia nacional se sentiam encorajados a investir no “desenvolvimento” do extremo norte do país, ampliando a migração de trabalhadores e capitais.

As florestas começaram a cair e a queimar para dar lugar às estradas e às fazendas pecuaristas. A madeira sequer era aproveitada, apenas derrubada-se para abrir espaço para “ocupação”. Atualmente, voltamos ao auge da política produtivista e, de forma lamentável, o governo Lula incentiva e a propõe como única forma de crescimento, principalmente para a Amazônia. Além do desmatamento incontrolável, a concessão de florestas públicas, as grandes obras de infra-estrutura (estradas, gasodutos, hidrelétricas, etc), a política de exportação das commodities agrícolas e minerais, fazem da floresta um novo Eldorado a ser explorado.

Se um dos pilares do Regime Militar foi a forte propaganda oficial para aniquilar com qualquer resistência (“Brasil Grande”; “Pra frente, Brasil”, “Brasil, ame-o ou deixe-o”), hoje, esta ideologia de desenvolvimento é encabeçada e alardeada no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), tanto pelo governo como pela mídia comercial. Quem se opõe ou resiste/atingido é rotulado como o “atraso da nação”. Foi o próprio presidente Lula quem declarou, em discurso na inauguração da usina de biodiesel associado ao álcool no Brasil (21/11/2006), quais são os entraves para o crescimento do Brasil: “índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País”.

A resistência: os empates

A luta em defesa dos seringueiros e da Amazônia começou a ter dimensão geopolítica com os empates (um escudo humano que impedia a derrubada da mata). Chico ao lembrar-se do primeiro empate dizia: “Lembro que em 10 de março de 1976 chegaram três seringueiros e denunciaram que a área estava sendo devastada por cem peões como pistoleiros. Reunimos setenta homens e mulheres e fizemos uma trincheira na selva para impedir o desmatamento”.2 A eficiência de empatar o desmatamento se revelou eficaz. E foi cada vez mais usada: quando os seringueiros percebiam alguma tentativa de destruir a floresta, reuniam-se – homens, mulheres e crianças – e lá iam para a região ameaçada; espalhavam-se entre as árvores e argumentavam sem parar, até convencer os madeireiros a ir embora. As ações de empate conseguiram evitar que mais de 1,2 milhão de hectares de florestas fossem devastadas e, ao mesmo tempo, o mundo todo começava a ver os perigos que aquela política de desenvolvimento colocava para a Amazônia. 

Visão holística: a luta contra a devastação com a luta contra a exploração e o capitalismo

Chico Mendes participou da fundação dos sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia e Xapuri, além da fundação do Partido dos Trabalhadores no Acre e do Conselho Nacional dos Seringueiros. Na década de 80, tornou-se dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele reuniu em sua luta o trabalho sindical, a defesa da floresta e a militância partidária. Desenvolveu uma percepção holística, recusando tanto um sindicalismo como um ecologismo restrito. Combinava a defesa da floresta com a reforma agrária reivindicada pelos seringueiros, contrariando grandes interesses, principalmente dos grandes latifundiários e da UDR (União Democrática Ruralista).

Junto com seus companheiros elabora a proposta de Reserva Extrativista (“a reforma agrária dos seringueiros”), uma verdadeira revolução no conceito de unidade de conservação ambiental que, pela primeira vez, não mais separa o homem da natureza como até então se fazia.

O reconhecimento e as ameaças constantes de morte

Em 1985, lidera dois empates históricos, contra o dono dos frigoríficos Bordon, Geraldo Bordon, e Rubens Andrade de Carvalho, apelidado “Rei do Gado Nelore”. A luta em defesa da floresta ganha projeção nacional e internacional, tendo ganhado, em 1987, o prêmio Global 500, concedido pela ONU (Organização das Nações Unidas) por seu destaque na defesa pelo meio ambiente. Em 1988, participa da implantação das primeiras reservas extrativistas no Acre, sofrendo constantes ameaças de morte, sendo que em maio começa a ter proteção de dois policiais militares. Em dezembro (no dia 15) comemora 44 anos, mas uma semana depois é assassinado. Os assassinos Darli Alves (fazendeiro que teve seu seringal desapropriado) e seu filho Darci foram condenados a dezenove anos de prisão, mas uma série de assassinatos envolvendo pistoleiros e possíveis participantes do crime fazem acreditar que há mais culpados. 
  
O legado político: Socialismo com ecologia

A morte de Chico Mendes não acabou com a luta em defesa do meio ambiente, da floresta e daqueles que dela tiram seu sustento. Pelo contrário, seu reconhecimento, principalmente internacional, deu um novo fôlego a esta luta, sendo que seus ideais influenciaram e hoje ainda influenciam na implementação de políticas públicas no Brasil e no mundo. O legado político é enorme e pode ser visto tanto nos movimentos sociais quanto nos meios intelectuais mundo afora, sendo símbolo da resistência pela defesa dos povos e da Amazônia. O legado do seringueiro e o seu sonho de uma sociedade que combinasse socialismo com ecologia continuam vivos.   

Governo Lula: PAC, agronegócio, concessão e florestas, desmatamento…  

Com a vitória de Lula em 2003, a esperança da mudança, os ideais de Chico Mendes finalmente estariam contemplados na política ambiental do país, ainda mais sendo encabeçada por uma companheira de luta pela floresta como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Chico Mendes e Lula compartilharam juntos de vários embates políticos, inclusive na Amazônia. Um deles foi pelo assassinato do seu amigo Wilson Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia/AC, em 1980. Os seringueiros concederam uma semana para as autoridades prenderem o assassino, senão, eles mesmos fariam a justiça. No último dia do prazo houve um comício do PT em Brasiléia. Junto a Chico Mendes, Lula.

Com discursos inflamados pela dor da perda e do descaso, começaram a instigar a população por justiça. Coincidência ou não, o pecuarista Nélio Sérgio, um dos suspeitos mandantes do assassinato de Wilson foi morto em uma emboscada. Sendo que dos cinco que discursavam apenas Chico Mendes e Lula foram julgados no Tribunal Militar em Manaus, sendo absolvidos em 1984.

Por isso, a grande decepção e desilusão com o governo Lula foi e continua grande, principalmente pela implementação de uma política de desenvolvimento econômico insustentável na qual o meio ambiente é posto como entrave a ser superado. As grandes obras de infra-estrutura voltaram com toda a força, muitas engavetadas a força desde o Regime Militar, pela mobilização das populações locais. Retomam-se obras gigantes como a Transposição do Rio São Francisco, a construção da Usina Nuclear Angra III (retomada da energia nuclear: “50 usinas em 50 anos”), mega-hidrelétricas na Amazônia, no Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) e pelo Brasil afora: Vale do Ribeira (SP), Bacia do Rio Uruguai (RS/SC/Argentina), Estreito (MA/TO), etc., que pouco trazem de “desenvolvimento e progresso” ao pesar dos danos causados ao meio ambiente e às populações locais.

Some-se a isso a implementação definida dos transgênicos, facilitada pela redução do quórum (de 2/3 dos conselheiros para maioria simples) no CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), possibilitando que vários organismos geneticamente modificados fossem liberados, como o milho, atendendo às expectativas principalmente das empresas transnacionais do setor de sementes. E um dos capítulos mais tristes deste governo: a concessão de florestas públicas na Amazônia para exploração de empresas por um período de 40 anos. Além da falta de estrutura para implementação e fiscalização por parte dos órgãos competentes com poucos profissionais especializados e a redução constante do quadro técnico, sabemos muito bem como acabam as concessões no Brasil afinal, é só lembrar como está a concessão dos meios de comunicação (Rádio e TV) entregues às oligarquias político-econômicas regionais e, um caso mais recente, os pedágios antes caracterizados como “privatização” por aqueles que hoje, irônica e desavergonhadamente, os caracterizam como “concessão”.

Lula, infelizmente, segue dando prioridade ao modelo do agronegócio, expandido-o a vários biomas brasileiros e colocando-os sob ameaça, desde a Amazônia, passando pelo Pampa, pelo Cerrado, pelo Pantanal e o pouco que resta da Mata Atlântica. A concessão de créditos, principalmente via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) o perdão de dívidas e a flexibilização das leis ambientais completa o quadro do descaso deste governo com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Assim, ganha força o modelo agroexportador das commodities agrícolas (celulose, cana-de-açúcar, soja, etc.) baseado em grandes extensões de terra, uso de agrotóxicos gerando impactos negativos no meio ambiente e exploração do trabalho.

Enquanto isso, a Reforma Agrária não avançou e a concentração de terras aumentou!

As características acima demonstram que uma análise mais profunda do governo Lula é urgente e necessária. O que representa seu governo para a classe trabalhadora, o meio ambiente e para a América Latina?  Enquanto vários povos latino-americanos se levantam contra os saques de seus recursos naturais, aqui estamos ainda na “embriaguez” do presidente operário. Ao mesmo tempo temos muitos/as companheiros/as ainda perdidos/as entre a decepção e o cansaço de uma luta traída, outros são cooptados pela eficiência governamental, tanto indivíduos como entidades inteiras (ONGs, sindicatos, movimentos sociais, etc), impulsionados pelos índices de popularidade do presidente. E existe o elemento que de infelizmente há valorosos companheiros do passado nas trincheiras do governo, legitimando sua política.

Uma política conciliadora, que tenta ter ações progressistas para neutralizar possíveis críticas mais contundentes como no caso da criação do Instituto Chico Mendes, feito através de um decreto presidencial e sem maior discussão em meio à crise gerada pelo não-licenciamento das hidrelétricas no Rio Madeira pelo IBAMA em 2006 e como forma de garantir a aprovação da licença e a defesa de interesses das empresas envolvidas no PAC, causando greve dos servidores do IBAMA, que agora mostra as suas conseqüências, antes já anunciadas e desconsideradas pelo Governo Federal (ver anexo 2: Manifesto dos servidores do ICMBio Amazônia,  julho de 2008). E outros detalhes menores, porém não desconsideráveis como os companheiros das trincheiras do governo do Acre que tiveram que atualizar seu vocabulário e passam a reivindicar um “governo da floresta” e não um “governo dos povos da floresta”.

Todas estas contradições fazem vivos os ideais de Chico Mendes, sobretudo no nosso país, marcado pela riqueza de recursos naturais, minerais e biodiversidade, contrastando com as profundas desigualdades sociais e pobreza. Mesmo que os instrumentos de lutas sociais e políticas construídas por ele não sejam mais os mesmos, seguiremos em frente com seu legado, coerentes. Aliás, os sonhos não morrem, mesmo que queiram matá-los.
  
Eduardo Luís Ruppenthal – estudante de Biologia da Ufrgs

Fontes Bibliográficas:

1,2 Coleções Caros Amigos: Rebeldes Brasileiros – Homens e Mulheres que desafiaram o poder. N° 2. Chico Mendes e Nunes Machado.

Anexo 1: Recomendações (livros e vídeos):

O Mundo em Chamas, de Alex Shoumatoff.
Chico Mendes, Tempo de Queimada, Tempo de Morte, de Andrew Revkin.
O Testamento do Homem da Floresta – Chico Mendes por Ele Mesmo, de Cândido Grzybowski.
O Empate com Chico Mendes, de Márcio Souza.
Geo-Grafias – Movimientos Sociales, Nuevas Territorialidades y Sustentabilidad, de Carlos Walter Porto Gonçalves.
Chico Mendes por Ele Mesmo, de Mary Nakashima.

Vídeos:

Chico Mendes – Eu Quero Viver, direção de Adrian Cowell.
Verde Verdade, TV dos Trabalhadores.

Imperdível, longa metragem:
Amazônia em Chamas, direção de John Frankenheimer, com Raul Júlia e Sônia Braga.

Anexo 2: Manifesto dos servidores do Instituto Chico Mendes – julho de 2008:

Prezado Presidente do ICMBio e Diretores
C/C: Ministro do Meio Ambiente

É com incontido pesar que nós, gestores das Unidades de Conservação Federais do Amazonas abaixo relacionadas, vimos externar nosso profundo  descontentamento e frustração em relação ao atual funcionamento do ICMBio, autarquia criada por medida provisória em abril de 2007, através da cisão do IBAMA, num processo de natureza sigilosa e totalmente contrária aos princípios democráticos. Em reação pela defesa da unicidade da gestão ambiental brasileira, os servidores do IBAMA de todo o país entraram em greve e fizeram intensa mobilização em prol da derrubada da MP 366, mostrando tecnicamente ao próprio MMA, aos parlamentares e à sociedade em geral, que a divisão, na forma proposta, era inviável. Infelizmente, como todos sabemos, o rolo compressor do Governo passou e a MP foi transformada na Lei 11.516 de 28/08/2007. Na ocasião, o discurso repetido exaustivamente pela Ministra Marina Silva era de que o ICMBio traria prioridade à gestão das UCs federais, melhorando as condições de trabalho e recursos afetos às UCs.
Todavia, passado mais de um ano da edição da MP 366, a gestão das Ucs federais não só não melhorou em nada, como transformou- se em caos absoluto. TODOS os obstáculos técnicos e administrativos previstos pelos servidores à época da greve se tornaram realidade. Os propositores da criação do ICMBio nunca lutaram de fato por sua implementação e abandonaram os postos. É importante ressaltar que o ICMBio ficou até o dia 29/07/2008 sem presidente titular, o que nos faz pensar o quanto a autarquia é importante para o Governo.
Hoje assistimos e participamos (sem querer) da esquizofrênica competição entre IBAMA e ICMBio, em que os dois órgãos lutam pelos mesmos recursos financeiros e humanos, gerando uma instabilidade institucional absurda que só corrobora a desordem da política ambiental brasileira. Os já sobrecarregados gestores agora têm de lidar com a falta de informação e de orientação, absortos em total indefinição de diretrizes e sem o devido respaldo do ICMBio. Na Amazônia, o Instituto pode existir de direito, mas de fato existem apenas as UCs e seus poucos servidores.
Vale muito lembrar, que, independente da opinião acerca da criação do Instituto, os servidores sempre tiveram postura propositiva e buscaram provocar e articular-se com as Diretorias, chamando seus representantes para o debate e propondo idéias para a construção do ICMBio. No entanto, nossas propostas nunca foram acolhidas, sendo prova disto a ausência de qualquer representação regional no modelo atualmente imposto, calcado em uma autonomia utópica! Conferir autonomia técnica, administrativa e financeira às unidades de conservação, sem dar-lhes a mínima estrutura e recursos é “cruel” aos servidores, como disse o senhor Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, analogamente, em referência aos servidores do licenciamento do IBAMA.
Não temos apoio institucional. Não temos segurança jurídica. Não conseguimos operar recursos financeiros. Não passamos a ter uma política de RH definida. Não temos um canal de comunicação confiável com a Sede. Não desburocratizamos nada.
Não avançamos em nada! Não temos quaisquer estruturas estaduais ou regionais de apoio ou representação do ICMBio, sendo que nos resta, cada vez menos, o apoio do IBAMA nos estados. Não temos estruturas de RH própria e os núcleos das Superintendências do IBAMA começam a recusar as demandas das UCs. Para se ter um exemplo, nossas folhas de ponto de julho foram encaminhadas via e-mail apenas na segunda quinzena do mês, de forma não oficial. Aliás, não recebemos nenhuma orientação oficial a respeito de nada (que de fato ajude em nosso trabalho). Não há Unidades Gestoras suficientes (ou então que funcionem a contento) para atender a toda a demanda financeira das UCs do país. Especialmente às da Amazônia, que atualmente estão pulverizadas em UGs de centros de pesquisa de todo o país. Os procedimentos não estão definidos e o modelo administrativo/ financeiro proposto não está atendendo às necessidades das UCs. Nem mesmo a Procuradoria especializada recebeu orientações de como atender as UCs. A falta de representação do ICMBio somada à resistência dos procuradores em assumir mais demandas já são sentidas no (não) andamento de processos importantes paras as unidades de conservação.
Muitos servidores de UCs, lotados e trabalhando por elas, ainda não foram transferidos para o ICMBio e nem têm a certeza de que um dia serão, ficando no limbo institucional, não recebendo atenção nem do IBAMA, nem do ICMBio.
Enquanto a maioria das UCs sequer possuem sede própria, serviços de vigilância patrimonial e limpeza, a direção do ICMBio realiza uma licitação milionária para alugar um prédio para sua sede em Brasília, contra a vontade e conveniência de todos os funcionários. Ora, se não houve aumento de servidores, porque a atual estrutura do IBAMA sede não mais comporta os mesmos servidores? Será que a busca pela identidade institucional vale mesmo esse preço? Será que nos afastarmos espacialmente do IBAMA criará de fato uma identidade institucional ou, ao contrário, apenas aumentará a resistência dos servidores? E o processo de estruturação do ICMBio que vinha ocorrendo de forma “pseudo-participativ a”, através da consultoria PUBLIX?
Nada mais ouvimos falar a respeito…
Para completar o caos, o até então exitoso Programa ARPA/MMA, único que conseguiu contribuir de fato para a melhoria da gestão das unidades de conservação da Amazônia, anuncia em junho, de sopetão, um rombo no orçamento do Programa e suspende de imediato o apoio às UCs, sem apresentar explicações razoáveis.
Obviamente, todo o ônus dos compromissos que não serão mais honrados e as urgentes necessidades de replanejamento recaíram sobre as equipes das UCs. É difícil entender como o MMA permitiu que a situação chegasse a este ponto e aja como se nada grave estivesse acontecendo. Afinal, quem é o(a) coordenador( a) do Programa ARPA? Não há como admitir que o rombo no Programa seja creditado ao mercado cambial e à “alta capacidade de execução” dos gestores das UCs.
Quando ouvimos o novo Ministro dizer que a situação das UCs é de fato insustentável e que até agosto todas as UCs terão um chefe e pelo menos um fiscal até outubro… uma pequena luz se acende no fim do túnel. Entretanto, conhecedores da cruel realidade amazônica, de abandono do Poder Público, logo colocamos os pés no chão e perguntamos: de onde virão os funcionários, se o concurso previsto, com poucas vagas, só deve convocar os aprovados em 2009? De onde virão osincentivos para nos manter nos postos atuais?
Nossas forças estão se esvaindo e não encontramos apoio, nem respostas às nossas necessidades. Pelo contrário, sentimos que somos representantes, inclusive assumindo todos os riscos inerentes aos defensores do meio ambiente, de um órgão que não nos representa e nem nos reconhece. A atual conjuntura na região é de frustração, irritação e fadiga por parte dos servidores das UCs. Muitos já buscam alternativas para deixar a região ou mudar de emprego.
Enfim, vimos através deste manifesto, expor uma pequena amostra dos problemas pelos quais temos passado. O ICMBio tem o imenso privilégio de contar com uma força que toda e qualquer organização sonha em ter: a competência técnica, a dedicação e o amor pela missão da instituição. Entretanto, essas virtudes se esvaem dia a dia. E NÓS, GESTORES DE UCs DA AMAZÔNIA, GRITAMOS DIRETAMENTE DA FLORESTA: ESTAMOS MAIS ISOLADOS DO QUE NUNCA!
Mesmo não tendo certeza do que uma manifestação como esta poderá provocar, estamos decididos a não compartilhar do marasmo que assola o ICMBio.
Mais uma vez, nos colocamos à disposição para contribuir e esperamos que os responsáveis sejam iluminados, acertem o rumo e passem a trilhar o caminho do bem comum, em prol de uma política ambiental equilibrada e forte, que valorize as instituições públicas e seus servidores.

Amazonas, julho de 2008.

Servidores do ICMBio na Amazônia

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