O Futuro do Bioma Pampa – Debate | 2015

Para comemorar o Dia do Bioma Pampa (17 de dezembro) no ano de 2015, o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA), juntamente com as entidades Agapan, InGá – Estudos Ambientais e Núcleo de Ecojornalistas (NEJ) e o Grupo Viveiros Comunitários (GVC), da Biologia da UFRGS, promoveram um debate na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como é tradição todos os anos, no sentido de se avaliar a situação do bioma e as políticas públicas.

O Dia do Bioma Pampa homenageia o nascimento do ambientalista José Antônio Lutzenberger, Prêmio Nobel Alternativo. O Bioma Pampa somente foi reconhecido oficialmente a partir de 2004 e teve seu dia criado em 2007.
Além de ser um patrimônio natural, o Pampa é um legado cultural do povo gaúcho e latino-americano, ocorrendo ainda na Argentina e no Uruguai, estando seriamente ameaçado pelas monoculturas (soja e eucalipto) e por outras atividades do agronegócio que implicam na destruição de seu habitat natural, concentração de terras e maior êxodo rural.

Cerca de 2/3 de sua superfície já foi comprometida pela conversão do solo em áreas fortemente artificializadas.
Entre os biomas brasileiros, o Pampa é exclusivo da metade sul do Rio Grande do Sul, ocupando uma área de 178.243 km2, correspondendo a 2,07% do território nacional e a 63% do território gaúcho. É o que apresenta a menor extensão no que se refere a unidades de conservação (UC). A pecuária familiar, o turismo histórico-cultural, rural e ecológico em âmbito familiar, a fruticultura com espécies nativas são atividades que são apontadas como mais sustentáveis e que deveriam ser apoiadas pelo poder público, para manter as pessoas no campo. O RS, que tem um bioma próprio para pecuária, vem perdendo terreno para a pecuária realizada na Amazônia, onde políticas públicas e bancos de financiamento estimulam a conversão das florestas em pastagens. No RS, em áreas de campos naturais, plantam-se monoculturas de árvores, eucalipto e pinus.

O objetivo do evento foi aprofundar temas como o Patrimônio ambiental e cultural do Pampa, bem como atualizar as informações sobre a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promovendo a retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC do Bioma Pampa – 05/2009), que propõe tornar o Bioma Pampa como Patrimônio Nacional reconhecido pela Constituição Federal, à semelhança de demanda referente aos biomas Caatinga e Cerrado, também ainda não inclusos, situação diferente dos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal e a Zona Costeira, já considerados nesta categoria na Constituição de 1988.

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